Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicito ao Poder Executivo Municipal, que conceda Isenção Temporária de IPTU, aos novos loteamentos aprovados na área urbana do município. Esta isenção será concedida aos terrenos oriundos do loteamento até a sua venda.
Tal medida de incentivo a novos loteamentos já foi adotada com sucesso em vários municípios, conforme Leis Municipais em anexo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Oficio ao Prefeito Municipal solicitando que efetue a manutenção da via na Rua Ivo Barcelos, em frente ao Nº 705. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Excelentíssimo Senhor
Alan Menezes Presidente da Câmara de Vereadores São Jerônimo/RS O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja proposta, por esta Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à SABRINA NOGUEIRA, atleta de HIPISMO, sendo destaque em todas as etapas das compe-tições e representando a cidade de São Jerônimo em todo o Rio Grande do Sul. A moção de reconhecimento serve para homenagear a atleta e incenti-var a juventude a praticar este esporte tão bonito e incomum na nossa cidade. Plenário, 10 de outubro de 2022. Vereador Claiton Chagas Dornelles Bancada PSDB - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora que realize Sessão Solene em homenagem aos noventa anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, a ser realizada no mês de novembro. - - |
Aprovado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 82/2022 - Revogo a Lei Municipal nº 1.747 de 14 de Janeiro de 2000. - - |
Aprovado |