Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 05/2023 – Autoriza a contratação emergencial de servidores. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 06/2023 – Dispõe sobre a constituição e implantação de centro de referência para atendimento a Mulher em situação de violência. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 08/2023 – Autoriza a realização de parceria voluntária com Consepro (Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 09/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 10/2023 – Autoriza a contratação emergencial de Servidor. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 11/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 12/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito de R$ 335.000,00. - - |
Aprovado |