Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento na Estrada Travessa Dois Odoraldo e Estrada Rodeio do Jânio na Quitéria.
Justificativa: oral. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal quais foram os valores repassados pelo Governo Federal e Estadual, ao município para enfrentar os efeitos da estiagem. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 19/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos proventos dos Aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Em vistas Projeto de Lei em vistas com o Vereador Diogo Lima |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 20/2023 - Reajusta a tabela de pagamentos dos vencimentos dos Servidores Municipais de cargos de provimento efetivo, Cargos em Comissão, Estagiários, Celetistas e demais servidores e dá outras providências. - - |
Em vistas Projeto de Lei em vistas com o Vereador Antônio Machado. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências. - - |
Em vistas Projeto de Lei em vistas com o Vereador Alan Menezes. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Machado Banha
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TRANSPORTE A ENTIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Claiton Dornelles
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de São
Jerônimo, a “Semana de Conscientização sobre Educação Financeira e Empreendedorismo - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e dá outras providências. - - |
Retirado pelo Autor Projeto de Lei retirado de Pauta pelo Presidente. |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 05/2023 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - - |
Retirado pelo Autor Projeto de Lei retirado de pauta pelo Presidente. |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. - - |
Retirado pelo Autor Projeto de Lei retirado de pauta pelo Presidente. |