Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de saúde, para que envie informações em relação ao atendimento médico da Unidade Básica de Saúde Zildo Sippel e sobre a contratação de mais médicos para o município.
Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de manutenção das Ruas José Antônio Ache e Pedro Fantim, ambas no Bairro Fátima.

Justificativa Oral

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que encaminhe um Projeto de Lei para incluir no Calendário de Eventos deste Município (de forma definitiva), a data 12 de Outubro para a Cavalgada de Homenagem a Nossa Senhora Aparecida do Grupo de Cavalgadas Parceiros na Tradição.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras, que realize canalização do Bairro Ouro negro (Lindos Ares).

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através do Departamento de trânsito municipal que estude a possibilidade de substituir o local da parada de ônibus em frente ao estabelecimento comercial MimosAgropet na Rua Coronel Soares de Carvalho nº610, visto que esta parada impede de ter uma vaga de estacionamento para os clientes do Comercial MimosAgropet. Sugerimos que a parada seja transferida para em frente do Centro de Informações e serviços ao Cidadão (Estacionamento das combi).

Justificativa: Muitas vezes os ônibus precisam parar no meio da rua quando a parada esta ocupada enquanto estão sendo descarregadas mercadorias no estabelecimento, gerando transtorno para o estabelecimento e para os passageiros que acabam descarregando suas bagagens no meio da rua.

OF.GP.Nº 85/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.177/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.

Projeto de Lei nº 18/2023 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para educação.

Projeto de Lei nº 19/2023 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos proventos dos Aposentados e das pensões do Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2023 - Reajusta a tabela de pagamentos dos vencimentos dos Servidores Municipais de cargos de provimento efetivo, Cargos em Comissão, Estagiários, Celetistas e demais servidores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.657/2018que cria emprego público de Agente de Endemias.

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 05/2023 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2023 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 08/2023 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.

Projeto de Resolução nº 03/2023 - Dispõe sobre o reajuste no Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.