Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a Secretária de Educação para que seja feito um estudo, para a possibilidade de ser instaladas portas com detectores de metais nas escolas e creches municipais de São Jerônimo. A presente proposição se faz necessária, por conta de altos acontecimentos envolvendo chacinas, brigas com armas de fogo e armas brancas nas escolas, nossas crianças nosso bem mais precioso precisam de mais segurança, E com as portas com detectores de metais seriam uma garantia de que pessoas mal intencionadas não possam adentrar no ambiente escolar para provocar uma tragédia para nossas crianças, professores e funcionários.
Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que faça a contratação de seguranças para as portarias das escolas e creches municipais e também para que se cumpra imediatamente a lei 3.972, de 16 de agosto de 2021.
Justificativa oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Defesa Civil que crie um Programa para abastecimento de Água Potável através de caminhão pipa para a população do interior do município na época de estiagem.

Justificativa: Oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao Instituto Antônio José Ache, por trazer para a cidade de São Jerônimo, nos dias 04 à 08/04/2023, o trabalho voluntário da ONG Por 1 Sorriso, que atendeu cerca de 200 pessoas aqui na cidade e que tem como missão propagar a saúde e o bem-estar através da odontologia e medicina humanizadas, em regiões de vulnerabilidade social.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que realize um novo estudo de laudos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) , ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), para a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade, a fim de atender as funções dos servidores municipais.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, implementação de um aplicativo com botão de pânico para ser acionado nas escolas E.M.E.F. Padre Luiz de Nadal; E.M.E.F. João Cernicchiaro; E.M.E.F. Salgado Filho; E.M.E.I Judith Vieira Schwengber; E.M.E.I. Carlos Arno Pretzel; E.M.E.F Eva Alves Pereira; E.M.E.F. Coronel Soares de Carvalho; E.M.E.F. Fernando Ramos; E.M.E.F Olavo José Rada; E.M.E.F. Manoel José Santos; E.M.E.F. Minuano; E.M.E.F. Engenheiro José M. de Carvalho, em situações de possíveis ataques. O aplicativo, chamado BeOn, possui um botão de pânico. O recurso poderá ser usado por professores ou demais servidores das escolas em situações de emergências.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de manutenção das Rua Adelino Marques de Souza esquina com a rua Mauricio Cardoso , situada no Bairro Cidade Alta.

Justificativa Oral

São Jerônimo, 10 de Abril de 2023.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, por indicação ao Poder Executivo, através da Coordenadoria de Trânsito, para que realize estudo de viabilidade para mudança da “preferência” no entroncamento das rua Luiz Justino Muller com as ruas Caetano Bianchi e Rua José Bonifácio.
Tal pedido se justifica em razão de que atualmente a rua preferencial é a Rua Caetano Bianchi e gera um ponto cego na subida da Rua Luiz Justino Muller.

OF.GP.Nº 93/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 25/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AO INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

OF.GP.Nº 96/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 26/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00.

OF.GP.Nº 96/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 28/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.362,78.

OF.GP.Nº 98/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 27/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00.

Projeto de Lei nº 18/2023 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para educação.

Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2023 reajuste do Magistério.

Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.177/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES.