Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize manutenção na ponte próxima ao Comercial Kriger na Estrada da Palmeira.
Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando que todos os Projetos de contratação enviados para esta casa, venha com os locais onde serão empregados os contratados.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial a Diretoria da Liga das Equipes de São Jerônimo, para que juntos possamos resgatar os incentivos da Lei Rouanet, sendo de grande importância a aprovação do beneficio para o evento Festival de artes cênicas de São Jerônimo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que essa secretaria faça um programa de divulgação presencial nos bairros de maior vulnerabilidade social da cidade para que as famílias tenham conhecimento e acesso aos programas sociais existentes no município e os benefícios oriundos do Cadastro Único.

Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitarem a Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE REPÚDIO contra a possível instalação de praça de pedágio nas rodovias que dão acesso a nosso município e região, conforme projeto apresentado pela Agencia Nacional dos Transportes Terrestres(ANTT), nas BR 290, BR 116 e BR 158.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento das seguintes estradas: Travessa Zona dos Menezes que liga a BR-290; Travessa Pizzio que liga a Travessa Boa Nova e Travessa Tacília que liga a Estrada da Palmeira. Justificativa oral.

Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza a contratação emergencial Servidores para a Área da Saúde.

Projeto de Lei nº 26/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00.

Projeto de Lei nº 27/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.500,00.

Projeto de Lei nº 28/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.362,78.

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a doação, instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária destinados à publicidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade de informações
relacionadas às emendas parlamentares, que
destinam recursos ao Munícipio de São Jerônimo.

Projeto de Lei nº 30/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajuste do Magistério.