Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa
Diretora que convoque o Sistema de Controle Interno do Executivo para uma sessão
especial nesta Casa.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento que estude a possibilidade de instalação de lâmpadas nas parada de ônibus do interior. Como não há horário específico do transporte, essa instalação se faz necessária para a segurança de todos os usuários, que muitas vezes saem de madrugada de suas residências para fazer o uso do mesmo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que envie com urgência ofício para Empresas de telefonia e Internet, providencie instalação nova de rede e postes, devido os postes estarem caindo, com fios arrastando no chão. Os lugares mais atingidos são: Bairro Bandeira Branca, Bairro Passo D’areia, Rua Rio Branco, Avenida Mauricio Cardoso, Rua Ivo Barcelos entre outros locais.
Obs: Correndo risco de cair postes encima de algum carro, pedestre e ciclista, muitas vezes não sabem identificar se é rede elétrica ou rede telefônica e internet.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiada a “CEEE Equatorial Energia” para que providencie uma equipe de plantão, para atender à cidade de São Jerônimo, especialmente o interior do Município, com funcionários e equipamentos adequados para atenderem à alertas de temporais e mudanças climáticas, bem como resolverem qualquer dano na rede elétrica, tais como queda de postes, rompimento de fios, queda da chave do transformador e falta de energia.

Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora
que convide o diretor do Hospital Regional de São Jerônimo Sr. João Batista Pozza para uma
Sessão especial, com data e horário a combinar, para falar sobre o funcionamento do Hospital.
Justificativa: Ora

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que realize a contratação de cargos para o quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, setor de tributos e fiscalização, e que se faça o edital das vagas já foram aprovadas por essa casa legislativa para essa secretaria.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 54/2023 - Autoriza parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 55/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais da Educação.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 56/2023 - Autoriza a contratação emergencial para Assistência Social.

Projeto de Lei nº 53/2023 - Altera a Lei Municipal 4.215/2023 que autorizou a contratação emergencial de Vigias.

Projeto de Resolução nº 05/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.580,92 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.