Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade da retirada urgente das pessoas que se encontram abrigadas no prédio situado na rua Rio Branco com a rua Luiz Justino Muller, devido o estado que se encontra o prédio. Que sejam realocados em um local com condições digna de moradia e segurança, antes que aconteça uma tragédia.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiado o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens – DAER, para que realize a pintura e sinalização na RS 401.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que as Escolas Municipais de Educação Infantil permaneçam abertas no mês de Janeiro e Fevereiro, devido muitos pais não estar no período de férias não tendo condições de pagar Creche particular. Solicito uma carga horaria aos funcionários nos períodos de Janeiro e Fevereiro “para manter as crianças em lugar seguro”.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e colocação de cascalho nas Estradas: Rincão dos Corrêa e Estrada da Várzea, nas localidades de Rincão dos Corrêa e Morrinhos, no interior do Município . Justificativa: oral.

Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 101/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$45.000,00.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 102/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00.

Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 103/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$150.000,00.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 104/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 105/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a 2ª Coordenadoria Região Tradicionalista.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 106/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 581.296,12

PROJETO DE LEI N° 092, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00.

PROJETO DE LEI N° 094, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00.