Correspondências (33ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 4
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 06/10/2025 - | ORP Nº 157/2025-OF.GP.301 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 301/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 145/2025 - Institui sobre a Criação do Programa “São Jeo na Nota!”, valorizando o Comércio Local e o Setor Primário, incentivando à Arrecadação, estabelecendo normas para sorteio e dá outras providências.
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| Recebida | 06/10/2025 - | ORP Nº 160/2025-OF.GP.303 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 303/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 147/2025 - Autoriza a Concessão Isenção de Pagamento de Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
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| Recebida | 06/10/2025 - | ORP Nº 158/2025-OF.GP.309 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 309/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 146/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Firmar Convênio de Cedência de Servidor com o Município de Guaíba e dá outras providências.
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| Recebida | 06/10/2025 - | ORP Nº 161/2025-OF.GP.313 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 313/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 148/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências.
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