Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

Chapa 02 Mesa Diretora 2026.
Presidente: Renato Ferreira
Vice-Presidente: Claiton Dornelles
1º Secretário: Roger Marques
2º Secretário: Antônio Machado

Chapa 01 Mesa Diretora de 2026
Presidente: Fernando Cairuga;
Vice-Presidente: Amaro Azevedo;
1ª Secretária: Leni Sampaio
2º Secretário: Evandro Oliveira

Projeto de Resolução nº 13/2025 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.

Projeto de Lei 190 / 2025 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora CARLA WASZAKI FANTIM.

Projeto de Lei 189 / 2025 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor GEOVANI STEFANI.

Projeto de Lei 187 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade e dá outras providências.

Projeto de Lei 186 / 2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, que através da Secretaria Municipal de Obras, realize a manutenção da Rua Tenente Marcírio Domingues dos Santos, localizada no Bairro Cidade Baixa, no Município de São Jerônimo/RS.
Justificativa: O presente pedido se dá em razão das precárias condições em que se encontra a via, que, principalmente em dias de chuva, torna-se intransitável, apresentando grande acúmulo de água, formação de poças e excesso de barro, dificultando a passagem de veículos e pedestres e colocando em risco a segurança dos moradores e demais usuários da via.
Diante disso, solicita-se com urgência a realização de serviços de patrolamento, drenagem e colocação de material adequado, a fim de restabelecer as condições mínimas de trafegabilidade e segurança.

Os Vereadores Ratinho da Iluminação, Evandro Oliveira, Leni Sampaio, Elisa Mara, Danrlei Massena e Amaro da Maré, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Planejamento que seja feito atendimento em todas as localidades do Interior do município para troca das notas fiscais por cupons do programa “SÃO JEO NA NOTA”, sendo divulgado cronograma com data e local das visitas com antecedência nas redes sociais.

Tal pedido se justifica visto que a população do interior também juntou notas fiscais para participar do programa e muitas tem dificuldade de vir ate a sede para realizar a troca pelos cupons de sorteio.

O Vereador Roger Marques, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem solicitar ao Exmo. Sr. Júlio Cesar Prates Cunha, que sejam adquiridas e disponibilizadas impressoras às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Atualmente, diversas unidades enfrentam dificuldades na emissão de documentos essenciais, como pedidos de exames, receitas médicas, encaminhamentos, cópias de documentos de pacientes e registros administrativos. A ausência de equipamentos adequados acaba prejudicando a agilidade do atendimento e causando transtornos aos usuários.
A aquisição de impressoras modernas e funcionais contribuirá diretamente para:
• Melhoria do atendimento à população do interior;
• Agilidade nos serviços administrativos das equipes de saúde;
• Maior eficiência na emissão e organização de documentos;
• Redução de deslocamentos desnecessários dos usuários.
Diante disso, solicito a atenção da Administração Municipal para que, por meio da Secretaria de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para atender esta demanda urgente e extremamente importante para o bom funcionamento das UBS do município.

O Vereador Claiton C. Dornelles, integrante da Bancada do PSDSB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que envie para esta casa o Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jeronimense, a Sra. Adriane da Rosa Weber.

O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Agricultura que estude uma forma de disponibilizar atendimento em pontos estratégicos do interior para dar suporte aos produtores rurais na emissão da Nota Fiscal Eletrônica, pois a partir de 05 de Janeiro de 2026 será obrigatório para todos os produtores rurais sendo extinto o talão de produtor com notas físicas.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que a terra gerada pela execução da obra da Estrada Júlio César Redecker, que interliga São Jerônimo e Arroio dos Ratos, seja destinado às famílias que necessitam, utilização da terra de aterro poderá contribuir para nivelamento de terrenos, prevenção de alagamentos e melhoria das condições de moradia, atendendo ao interesse social e comunitário.