Correspondências (43ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

OF.SG.Nº 106/2025 - Resposta ao ofício nº 133/2025 - Vereadores Paulo Sergio e Leni Sampaio.

OF.SG.Nº 105/2025 - Resposta ao ofício nº 129/2025 - Vereador Amaro.

OF.SG.Nº 101/2025 - Resposta ao ofício nº 184/2025 - Vereador Roger Marques.

OF.SG.Nº 100/2025 - Resposta ao of.113/2025 - Vereadores Amaro e Fernando.

OF.SG.Nº 104/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 207/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias.

OF.SG.Nº 99/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 206/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

OF.SG.Nº 103/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 205/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas, e da outas providências.

OF.SG.Nº 95/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 204/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Associação dos Produtores do Condomínio Rural da Quitéria e dá outras providências.

OF.SG.Nº 102/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 203/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro a empresa ALTISUL COMERCIO E MANUTENÇÃO EIRELI e dá outras providencias.

OF.SG.Nº 94/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 202/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal a Conceder isenção de IPTU – Exercício 2026, a empresa MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e dá outras providências.