Correspondências (1ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 13
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 02/03/2026 - | REQ Nº 001/2026 - Requerimento |
Requerimento de abertura de CPI autoria dos Vereadores Amaro Azevedo, Leni Sampaio, Danrlei Massena, Fernando Cairuga, Evandro Oliveira e Antônio Paulo Machado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades, inconsistências, falhas administrativas e eventuais desvio de finalidade relacionada à execução do programa Compra Assistida do Minha Casa Minha Vida – Reconstrução do Governo Federal, devido à enchente de 2024 no âmbito do Município de São Jerônimo. Em especial os créditos adotados para concessão do auxilio.
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 036/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 36/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 28/2026 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos e dá outras providências. |
| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 035/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 35/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 27/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 034/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 34/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências. |
| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 033/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 33/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 25/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 032/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 32/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e administração e dá outras providências.
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| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 031/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 31/2026 Encaminha Projeto de Lei nº 23/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras
e dá outras providências. |
| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 030/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 30/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 22/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providencias. |
| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 029/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 29/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 21/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias. |
| Recebida | 02/03/2026 - | ORP Nº 028/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 28/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 20/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. |