Correspondências (8ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 5
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 20/04/2026 - | ORP Nº 078/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 61/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº61/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
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| Recebida | 15/04/2026 - | ORP Nº 074/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 72/2026 -Informando a retirada de pauta dos Projetos de Lei 044/2026 – Regulamenta as contratações emergenciais e Projeto de Lei 047/2026 – Regulamenta o funcionamento dos conselhos municipais.
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| Recebida | 20/04/2026 - | ORP Nº 075/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 74/2026 - encaminha Projeto de Lei nº 58/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.292,18 (Trinta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e dezoito) centavos e dá outras providências.
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| Recebida | 20/04/2026 - | ORP Nº 076/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 75/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 59/2026 - Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Jerônimo e dá outras
providências. |
| Recebida | 20/04/2026 - | ORP Nº 077/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 76/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 60/2026 - Altera a Lei Municipal 4.693/2026 de 14 de abril de 2026 e dá outras providências.
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