1ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 03/01/2025 - 15:00 Encerramento: 03/01/2025 -
Correspondências
(Recebida) ORP Nº 001/2025-OF.GP.01 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025
Assunto: OF.GP.Nº 01/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 01/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.
(Recebida) ORP Nº 002/2025-OF.GP.03 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025
Assunto: OF.GP.Nº 03/2025 - Encaminha projeto de Lei nº 02/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde.
(Recebida) ORP Nº 003/2025-OF.GP.04 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025
Assunto: OF.GP.Nº 04/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 03/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento.
(Recebida) ORP Nº 004/2025-OF.GP.06 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025
Assunto: OF.GP.Nº 06/2025 que encaminha Projeto de Lei nº 04/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
(Recebida) ORP Nº 005/2025-OF.GP.07 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025
Assunto: OF.GP.Nº 07/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.
(Recebida) ORP Nº 006/2025-OF.GP.08 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025
Assunto: OF.GP.Nº 08/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 06/2025 - Autoriza a contratação Emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira.
(Recebida) ORP Nº 007/2025-OF.GP.09 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025
Assunto: OF.GP.Nº 09/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 07/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Cargos para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.
(Recebida) ORP Nº 008/2025-OF.GP.10 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025
Assunto: OF.GP.Nº 10/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 08/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de de Assistência Social.
(Recebida) ORP Nº 009/2025-OF.GP.11 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 03/01/2025
Assunto: OF.GP.Nº 11/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 09/2025 - Altera a lei Municipal nº 3.652/2018 E 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemias.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Projeto de Lei 01/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.
Para Tramitação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Projeto de Lei 2/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde.
Comissão de Constituição e Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Projeto de Lei nº 03/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento.
Para Tramitação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Projeto de Lei nº 04/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Para Tramitação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Projeto de Lei nº 05/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.
Para Tramitação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Anexo ao Projeto de Lei 37/2025.
Para Tramitação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Projeto de Lei nº 07/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Cargos para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Para Tramitação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Projeto de Lei nº 08/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de de Assistência Social.
Para Tramitação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Projeto de Lei nº 09/2025 - Altera a lei Municipal nº 3.652/2018 E 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemias.
Para Tramitação