13ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 18:00 Encerramento: 19/05/2025 - 00:00
Correspondências
(Recebida) PR Nº 006/2025 - Projeto de Resolução
Data: 19/05/2025
Assunto: Projeto de Resolução nº 06/2025 - Institui-se a Comissão Parlamentar de Mobilidade Urbana, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências.
(Recebida) PDL Nº 001/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data: 19/05/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - Da denominação de Rua Waldemar Eberhardt Erling à Rua C, localizado no bairro Passo da Cruz nesta cidade e dá outras providências.
(Recebida) ORP Nº 078/2025-OF.GP.154 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 19/05/2025
Assunto: OF.GP.Nº 154/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 71/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - XXXXXXXXXXX nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Danrlei Massena
Turno:
Requerimento ao Presidente da Câmara para criação de Comissão de Representação constituída pelos Vereadores Danrlei Massena e Roger Marques para comparecimento no Evento Marcha a Brasília em Defesa do Municípios do dia 18 a 23 de maio de 2025.
Não informada
2 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Leni
Turno:
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que determine à Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a realização de exames de ACUIDADE VISUAL nas escolas da rede pública municipal. A ACUIDADE VISUAL consiste na avaliação da visão humana, identificando possíveis comprometimentos ou alteração que possam interferir no aprendizado dos alunos. O exame é essencial para o bom desempenho escolar das crianças, já que muitas dificuldades de aprendizado podem estar relacionadas à visão. A detecção precoce de problemas visuais permite encaminhamentos e tratamentos adequados, promovendo inclusão, equidade e desenvolvimento educacional.
Não informada
3 - Requerimento á mesa diretora nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio
Turno:
Requerimento á Mesa Diretora 02/2025 O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial o Diretor do Hospital Sr. Everton Meyer, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra Lisabel Dornelles Link, a Secretária Municipal de Saúde Sra. Kênia Becker Guimarães e o Sr. Júlio César Prates Cunha, Prefeito do Município. Justificativa: Devido às inúmeras reclamações que estamos recebendo no gabinete, se faz necessário para que possamos esclarecer e informar a população. Citamos os acontecimentos mais recentes relatados por usuários referente a demora nos atendimentos (espera de mais de 6 horas), e também o fato de indicação de medicação sem se quer o paciente ser examinado, apenas uma “dedução” de diagnóstico baseado no relato do paciente. São Jerônimo, 19 de Maio de 2025. Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas
Não informada
4 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Oliveira
Turno:
O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que, por meio do Departamento de Trânsito do Município e da Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, seja realizado análise da viabilidade de recuo do passeio público (calçada) na Rua Ivo José de Barcelos, nas imediações dos empreendimentos Duck Cross Fit e Mavitec – Manutenção Industrial, nos moldes anteriormente existentes, conforme demonstrado nas imagens anexas, com vistas a viabilizar a geometria necessária para a implantação do estacionamento oblíquo, sem prejuízo à acessibilidade e ao fluxo de pedestres. Tal medida busca valorizar e fomentar as atividades econômicas locais, promovendo a ocupação racional e eficiente do espaço urbano. Justificativa: A solicitação visa melhorar a organização do tráfego e otimizar o uso do espaço público nesta via, que registra considerável fluxo de veículos e grande movimento de clientes e funcionários das empresas ali instaladas. A implantação de estacionamento oblíquo contribuirá para o aumento do número de vagas disponíveis e para a segurança viária local. São Jerônimo, 19 de maio de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada do Republicanos
Não informada
5 - Requerimento á mesa diretora nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Turno:
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento ao senhor Gabriel Dornelles Marcolin, em virtude do trabalho solidário prestado durante o período da enchente que atingiu nosso município. Seu empenho em auxiliar as pessoas afetadas, demonstrando espírito de solidariedade, empatia e compromisso com o bem-estar da comunidade, é digno de destaque merecendo nosso total reconhecimento.
Não informada