25ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, juntamente a Secretaria de Obras do Interior, que de a atenção necessária na obra de desobstrução da estrada Ari Pinto. Este pedido já foi feito por este vereador na data 08 de Abril de 2024 e até agora não foi resolvido tal problema, reitero que a estrada Ari Pinto, sai desde a localidade da Palmeira e vai até a estrada da localidade do Campo Bom, em um trecho de cerca de 2km e meio e se faz necessária para facilitar o acesso dos moradores a comércios locais, assim como encurta o caminho para os veículos da Secretaria de Saúde, que se deslocam diariamente pelo nosso interior.

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a Mesa Diretora, Moção de Reconhecimento ao Senhor Adriano Erno Steffler, pela relevante atuação voluntária na confecções e doações de camas a vítimas de enchentes, o trabalho desenvolvido por meio da Marcenaria Solidária e com apoio de colaboradores, confeccionou camas para doação, a iniciativa resultou na entrega de cento e setenta camas, a famílias que perderam seus bens em decorrência da enchente .

A Vereadora Elisa Mara Rocke De Souza, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, junto a secretária de saúde que estude a possibilidade de atendimento psicológico no interior do nosso município, devido a grande demanda das nossas crianças e adolescentes.

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide o Senhor Leomar Martins de Souza, Secretário do Interior, para participar de Sessão Especial destinada a tratar das obras realizadas no interior do município, bem como de outros assuntos pertinentes à sua pasta.

Requerimento de Providências ao Prefeito 017/2025 O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através do Secretário Municipal do Interior, Sr. Leomar Martins a construção do novo acesso lateral à EMEF Engenheiro José Maria de Carvalho- Distrito Gramal. A presente solicitação atende a demandas da comunidade escolar e de moradores locais, que relatam a necessidade urgente de uma nova entrada que ofereça maior segurança, acessibilidade e melhor fluxo de entrada e saída para alunos, professores e demais servidores. Atualmente, o acesso principal apresenta limitações estruturais e operacionais, o que compromete a mobilidade, especialmente em locais de pico. A nova entrada lateral seria uma medida eficaz para melhorar a logística do local, além de contribuir para a organização do trânsito na região. Solicito apoio dos nobres colegas vereadores na aprovação deste Requerimento de Providência e na sequência conto com a atenção e pronto atendimento deste nobre secretário. Vereador Roger Marques Bancada dos Republicanos São Jerônimo, 11 de agosto de 2025.

OF.GP.Nº 248/2025 - Solicita Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei 116/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei 113/2025 - Autoriza a Concessão de Subsídio Integral na Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei 114/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 61.522,89 (Sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei 115/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 93.161,00 (Noventa e três mil, cento e sessenta e um reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025 - Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

Projeto de Resolução nº 08/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00.