(Recebida)
ORP Nº 123/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 125/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 80/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
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(Recebida)
ORP Nº 124/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 126/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 81/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$
1.306.145,00 (Um milhão, trezentos e seis mil, cento e quarenta e cinco reais) e dá outras providencias.
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(Recebida)
ORP Nº 125/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 127/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 82/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Jerônimo/RS, estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
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(Recebida)
ORP Nº 126/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 118/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 83/2026 - Concede revisão geral anual à remuneração dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos, cargos em comissão, empregados públicos celetistas, contratados temporários, aposentados e pensionistas com direito à paridade, altera tabelas remuneratórias e dá outras providências.
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(Recebida)
ORP Nº 127/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 119/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 84/2026 - Dispõe sobre a revisão anual das tabelas de vencimentos dos integrantes do Magistério Público Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
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(Recebida)
ORP Nº 128/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 120/2026,- Encaminha Projeto de Lei nº 85/2026 - Dispõe sobre o reajustamento dos proventos de aposentadoria e das pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo que não possuem direito à paridade remuneratória e dá outras providências.
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(Recebida)
ORP Nº 129/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 121/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 86/2026 - Dispõe sobre a atualização dos valores do Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais instituído pela Lei Municipal nº 3.589/2017 e dá outras providências.
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(Recebida)
ORP Nº 130/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 122/2026 - Encaminha resposta do Poder Executivo ao OF. nº 38/2026 de autoria do Vereador Amaro Azevedo.
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(Recebida)
ORP Nº 131/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 123/2026 - Encaminha resposta do Poder Executivo ao OF. nº 53/2026 de autoria do Vereador Amaro Azevedo.
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(Recebida)
PLL Nº 005/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 27/04/2026
Assunto: Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026 - Institui diretrizes para o Programa "Prefeitura Mais Perto de Você", no âmbito do Município de São Jerônimo.
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(Recebida)
PLL Nº 006/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Lei nº 06/2026 - Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
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(Recebida)
PLL Nº 007/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026 - Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
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(Recebida)
PLL Nº 008/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
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(Recebida)
PLL Nº 009/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 - Dispõe sobre o recálculo e o pagamento das diferenças decorrentes da revisão da base de cálculo das horas extraordinárias dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
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(Recebida)
PR Nº 005/2026 - Projeto de Resolução
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Resolução nº 05/2026 - Dispõe sobre o reajuste do Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
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(Recebida)
PR Nº 006/2026 - Projeto de Resolução
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Resolução nº 06/2026 - Fica o Poder Legislativo autorizado o Poder Legislativo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 35.073,35.
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(Recebida)
ORP Nº 132/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: PLANO MUNICIPAL DE AJUSTE FISCAL, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO.
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