16ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/06/2026 - 18:00 Encerramento: 15/06/2026 - 00:00
Correspondências
(Recebida) ORP Nº 123/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 125/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 80/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
(Recebida) ORP Nº 124/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 126/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 81/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.306.145,00 (Um milhão, trezentos e seis mil, cento e quarenta e cinco reais) e dá outras providencias.
(Recebida) ORP Nº 125/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 127/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 82/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Jerônimo/RS, estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
(Recebida) ORP Nº 126/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 118/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 83/2026 - Concede revisão geral anual à remuneração dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos, cargos em comissão, empregados públicos celetistas, contratados temporários, aposentados e pensionistas com direito à paridade, altera tabelas remuneratórias e dá outras providências.
(Recebida) ORP Nº 127/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 119/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 84/2026 - Dispõe sobre a revisão anual das tabelas de vencimentos dos integrantes do Magistério Público Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
(Recebida) ORP Nº 128/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 120/2026,- Encaminha Projeto de Lei nº 85/2026 - Dispõe sobre o reajustamento dos proventos de aposentadoria e das pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo que não possuem direito à paridade remuneratória e dá outras providências.
(Recebida) ORP Nº 129/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 121/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 86/2026 - Dispõe sobre a atualização dos valores do Vale-Alimentação dos servidores públicos municipais instituído pela Lei Municipal nº 3.589/2017 e dá outras providências.
(Recebida) ORP Nº 130/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 122/2026 - Encaminha resposta do Poder Executivo ao OF. nº 38/2026 de autoria do Vereador Amaro Azevedo.
(Recebida) ORP Nº 131/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: OF.SG.Nº 123/2026 - Encaminha resposta do Poder Executivo ao OF. nº 53/2026 de autoria do Vereador Amaro Azevedo.
(Recebida) PLL Nº 005/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 27/04/2026
Assunto: Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026 - Institui diretrizes para o Programa "Prefeitura Mais Perto de Você", no âmbito do Município de São Jerônimo.
(Recebida) PLL Nº 006/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Lei nº 06/2026 - Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
(Recebida) PLL Nº 007/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026 - Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
(Recebida) PLL Nº 008/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 - Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
(Recebida) PLL Nº 009/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 - Dispõe sobre o recálculo e o pagamento das diferenças decorrentes da revisão da base de cálculo das horas extraordinárias dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
(Recebida) PR Nº 005/2026 - Projeto de Resolução
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Resolução nº 05/2026 - Dispõe sobre o reajuste do Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
(Recebida) PR Nº 006/2026 - Projeto de Resolução
Data: 15/06/2026
Assunto: Projeto de Resolução nº 06/2026 - Fica o Poder Legislativo autorizado o Poder Legislativo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 35.073,35.
(Recebida) ORP Nº 132/2026 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 15/06/2026
Assunto: PLANO MUNICIPAL DE AJUSTE FISCAL, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento á mesa diretora nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ratinho da Iluminação
Turno:
O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento à senhora ARITA BERGMANN, pelos serviços prestados ao município de São Jerônimo durante sua gestão como Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2019 e 2026.
Não informada
2 - Requerimento á mesa diretora nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Turno:
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental e após ouvido o Plenário, vem solicitar à Mesa Diretora que encaminhe ao SICREDI proposta para análise da possibilidade de implantação de uma Praça Inclusiva voltada às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na praça localizada no Bairro São Thomas. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social, a acessibilidade e a qualidade de vida das crianças autistas e de suas famílias, proporcionando um espaço adequado para lazer, convivência, desenvolvimento e integração comunitária. Trata-se de uma importante ação de caráter social, que contribuirá para a construção de um ambiente mais acolhedor e inclusivo. Segue anexo o modelo da proposta.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ratinho da Iluminação
Turno:
Projeto de resolução nº 04/2026 - Cria o Regimento Interno do Projeto de Vereador Mirim da Câmara de Verdores de São Jerônimo/RS.
Projeto pronto para ordem do dia