Requerimento de providências ao Prefeito nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de providências ao Prefeito

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

4

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, Conforme divulgação nas páginas oficiais da prefeitura, que o Ginásio Municipal de Esportes Plácido dos Santos passaria por ampla reforma, com investimento de recursos públicos e emendas parlamentares destinadas à sua recuperação. O presente pedido visa garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e prestar esclarecimentos à comunidade de São Jerônimo, que aguarda a conclusão da obra para uso esportivo e comunitário.
    Considerando que, até a presente data, a obra não foi concluída, encontrando-se paralisada e praticamente sem utilização pela comunidade, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
    • Qual o valor total investido na referida reforma, discriminando recursos próprios e oriundos de emendas parlamentares;
    • Qual a empresa responsável pela execução da obra;
    • Qual o prazo contratual inicialmente previsto para conclusão;
    • Se houve aditivos contratuais ou prorrogação de prazo;
    • Quais os motivos da paralisação ou não conclusão total da obra;
    • Qual a previsão oficial para término e entrega à comunidade;
    • Quais providências estão sendo adotadas para garantir a finalização da obra.
    • E cópia do contrato para a prestação do referido serviço.
    Justificativa oral.

    São Jerônimo, 02 de março de 2026.

    Vereadora Professora Leni
    Bancada PL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:48:59