Requerimento de providências ao Prefeito nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de providências ao Prefeito
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, Conforme divulgação nas páginas oficiais da prefeitura, que o Ginásio Municipal de Esportes Plácido dos Santos passaria por ampla reforma, com investimento de recursos públicos e emendas parlamentares destinadas à sua recuperação. O presente pedido visa garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e prestar esclarecimentos à comunidade de São Jerônimo, que aguarda a conclusão da obra para uso esportivo e comunitário.
Considerando que, até a presente data, a obra não foi concluída, encontrando-se paralisada e praticamente sem utilização pela comunidade, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
• Qual o valor total investido na referida reforma, discriminando recursos próprios e oriundos de emendas parlamentares;
• Qual a empresa responsável pela execução da obra;
• Qual o prazo contratual inicialmente previsto para conclusão;
• Se houve aditivos contratuais ou prorrogação de prazo;
• Quais os motivos da paralisação ou não conclusão total da obra;
• Qual a previsão oficial para término e entrega à comunidade;
• Quais providências estão sendo adotadas para garantir a finalização da obra.
• E cópia do contrato para a prestação do referido serviço.
Justificativa oral.
São Jerônimo, 02 de março de 2026.
Vereadora Professora Leni
Bancada PL
Considerando que, até a presente data, a obra não foi concluída, encontrando-se paralisada e praticamente sem utilização pela comunidade, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
• Qual o valor total investido na referida reforma, discriminando recursos próprios e oriundos de emendas parlamentares;
• Qual a empresa responsável pela execução da obra;
• Qual o prazo contratual inicialmente previsto para conclusão;
• Se houve aditivos contratuais ou prorrogação de prazo;
• Quais os motivos da paralisação ou não conclusão total da obra;
• Qual a previsão oficial para término e entrega à comunidade;
• Quais providências estão sendo adotadas para garantir a finalização da obra.
• E cópia do contrato para a prestação do referido serviço.
Justificativa oral.
São Jerônimo, 02 de março de 2026.
Vereadora Professora Leni
Bancada PL
Indexação
Observação