Requerimento de Informação ao Prefeito nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informação ao Prefeito
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, Vereador Fernando Cairuga, Bancada PSDB, Vereador Evandro Oliveira, Bancada Republicano, Vereador Antônio Machado, Bancada PL, Claiton Dornelles, Bancada PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, Conforme divulgação nas páginas oficiais da prefeitura, que o Ginásio Municipal de Esportes Plácido dos Santos passaria por ampla reforma, com investimento de recursos públicos e emendas parlamentares destinadas à sua recuperação. O presente pedido visa garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e prestar esclarecimentos à comunidade de São Jerônimo, que aguarda a conclusão da obra para uso esportivo e comunitário.
Considerando que, até a presente data, a obra não foi concluída, encontrando-se paralisada e praticamente sem utilização pela comunidade, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
• Qual o valor total investido na referida reforma, discriminando recursos próprios e oriundos de emendas parlamentares;
• Qual a empresa responsável pela execução da obra;
• Qual o prazo contratual inicialmente previsto para conclusão;
• Se houve aditivos contratuais ou prorrogação de prazo;
• Quais os motivos da paralisação ou não conclusão total da obra;
• Qual a previsão oficial para término e entrega à comunidade;
• Quais providências estão sendo adotadas para garantir a finalização da obra.
• E cópia do contrato para a prestação do referido serviço.
Justificativa oral.
Considerando que, até a presente data, a obra não foi concluída, encontrando-se paralisada e praticamente sem utilização pela comunidade, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
• Qual o valor total investido na referida reforma, discriminando recursos próprios e oriundos de emendas parlamentares;
• Qual a empresa responsável pela execução da obra;
• Qual o prazo contratual inicialmente previsto para conclusão;
• Se houve aditivos contratuais ou prorrogação de prazo;
• Quais os motivos da paralisação ou não conclusão total da obra;
• Qual a previsão oficial para término e entrega à comunidade;
• Quais providências estão sendo adotadas para garantir a finalização da obra.
• E cópia do contrato para a prestação do referido serviço.
Justificativa oral.
Indexação
Observação