Portarias nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria nº 54/2026 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissaão Parlamentar de inquérito - CPI instaurada aos 02 de março de 2026.
Indexação
Observação