Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Prates Cunha (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2026
- Certidão Comissão de Justiça nº 32 de 2026
- Certidão Comissão de Orçamento nº 32 de 2026
- Parecer Jurídico nº 37 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 032 / 2026 -Autoriza a Contratação Emergencial de 02 Atendentes de Creche para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada