Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2026
- Anexo de Projeto de Lei Ordinário nº 92 de 2026
- Certidão Comissão de Justiça nº 33 de 2026
- Certidão Comissão de Orçamento nº 33 de 2026
- Parecer Jurídico nº 38 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 033 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Motorista e 02 Atendente Bucal para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada