Requerimento de providências ao Prefeito nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de providências ao Prefeito

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

17

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração, seja providenciada a disponibilização de vigias para os seguintes locais:
    • Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral – EADI, localizado na Rua Bento Gonçalves, nº 356, Bairro Centro, São Jerônimo/RS;
    • Área onde estão instaladas as 30 moradias temporárias (containers), situada na RS-401, s/nº, em São Jerônimo/RS.
    JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança e preservação do patrimônio público, bem como assegurar a tranquilidade das pessoas que utilizam ou residem nesses espaços.
    O EADI é um local destinado ao atendimento e desenvolvimento de atividades de interesse social, recebendo diariamente usuários e servidores, o que demanda atenção quanto à proteção de suas instalações. Da mesma forma, a área onde estão instaladas as moradias temporárias em containers abriga famílias que necessitam de condições adequadas de segurança, especialmente no período noturno.
    A presença de vigias contribuirá para prevenir atos de vandalismo, furtos e outras ocorrências, garantindo maior proteção aos espaços públicos e às famílias atendidas pelo município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:48:51
    Data Votação: 16 de Março de 2026