Resolução de Mesa Diretora nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução de Mesa Diretora
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resolução de Mesa n° 01/2026 - Dispõe sobre a regulamentação da participação de servidores em cursos e capacitações dentro e fora do Estado e dá outras providências.
Indexação
Observação