Requerimento de providências ao Prefeito nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de providências ao Prefeito
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha e a Secretaria de Meio Ambiente Proteção e Bem-Estar Animal, que crie um cadastro municipal para identificação de protetores independentes de animais em situação de abandono ou risco.
A criação de um Cadastro Único Municipal e a emissão de uma carteira de identificação de Protetor Independente, permitem que a prefeitura tenha um controle mais eficiente sobre as ações de proteção animal otimizando a destinação de recursos ampliando as parcerias com instituições privadas e organizações não governamentais.
Dessa forma, esta proposição visa equilibrar o reconhecimento da atuação voluntária, com a necessidade de critérios claros para cadastramento e acompanhamento, promovendo uma gestão eficiente e transparente da causa animal de São Jerônimo.
A criação de um Cadastro Único Municipal e a emissão de uma carteira de identificação de Protetor Independente, permitem que a prefeitura tenha um controle mais eficiente sobre as ações de proteção animal otimizando a destinação de recursos ampliando as parcerias com instituições privadas e organizações não governamentais.
Dessa forma, esta proposição visa equilibrar o reconhecimento da atuação voluntária, com a necessidade de critérios claros para cadastramento e acompanhamento, promovendo uma gestão eficiente e transparente da causa animal de São Jerônimo.
Indexação
Observação