Requerimento á mesa diretora nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento á mesa diretora
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO
Vereador que esta subscreve, no uso de sua atribuição legal e regimental, vêm solicitar à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença de representantes da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional da Apaes, com o objetivo de prestar esclarecimentos, atualizações e informações referentes à situação da APAE de São Jerônimo, bem como sobre os encaminhamentos institucionais e técnicos relacionados ao atendimento das pessoas com deficiência no município.
Para tanto, sugere-se o convite das seguintes autoridades e profissionais:
• Sandra Brenner Oesterreich – Presidente da APAE de Charqueadas e Conselheira do 15º Conselho Regional das APAEs;
• Vinicius Garcia Culasso – Procurador Adjunto da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul;
• Camila da Silveira Serpa – Assistente Social da APAE de Charqueadas e Coordenadora Regional da Saúde do 15º Conselho Regional das APAEs.
A presente solicitação justifica-se diante da importância do tema para a comunidade jeronimense, especialmente às famílias atendidas ou que necessitam dos serviços ofertados pela APAE. A realização da Sessão Especial permitirá que sejam apresentados esclarecimentos técnicos, institucionais e jurídicos acerca da atual situação da APAE de São Jerônimo, promovendo transparência, diálogo e informação à população e aos vereadores desta Casa.
Além disso, o encontro proporcionará um espaço democrático para atualização sobre o funcionamento da Federação das APAEs/RS, orientações quanto às normativas vigentes e possíveis encaminhamentos futuros voltados à continuidade e fortalecimento do atendimento.
Diante da relevância social do assunto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente proposição.
Atenciosamente,
______________________________
Danrlei dos Santos Massena
Vereador que esta subscreve, no uso de sua atribuição legal e regimental, vêm solicitar à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença de representantes da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional da Apaes, com o objetivo de prestar esclarecimentos, atualizações e informações referentes à situação da APAE de São Jerônimo, bem como sobre os encaminhamentos institucionais e técnicos relacionados ao atendimento das pessoas com deficiência no município.
Para tanto, sugere-se o convite das seguintes autoridades e profissionais:
• Sandra Brenner Oesterreich – Presidente da APAE de Charqueadas e Conselheira do 15º Conselho Regional das APAEs;
• Vinicius Garcia Culasso – Procurador Adjunto da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul;
• Camila da Silveira Serpa – Assistente Social da APAE de Charqueadas e Coordenadora Regional da Saúde do 15º Conselho Regional das APAEs.
A presente solicitação justifica-se diante da importância do tema para a comunidade jeronimense, especialmente às famílias atendidas ou que necessitam dos serviços ofertados pela APAE. A realização da Sessão Especial permitirá que sejam apresentados esclarecimentos técnicos, institucionais e jurídicos acerca da atual situação da APAE de São Jerônimo, promovendo transparência, diálogo e informação à população e aos vereadores desta Casa.
Além disso, o encontro proporcionará um espaço democrático para atualização sobre o funcionamento da Federação das APAEs/RS, orientações quanto às normativas vigentes e possíveis encaminhamentos futuros voltados à continuidade e fortalecimento do atendimento.
Diante da relevância social do assunto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente proposição.
Atenciosamente,
______________________________
Danrlei dos Santos Massena
Indexação
Observação