Decreto Legislativo nº 5 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2004
Número
5
Data de Apresentação
08/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HEITOR RIBEIRO A RUA SEM NOME Nº 65 DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Indexação
Observação