Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
19/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RAMÃO SILVA FIGUEIRA" O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PASSO DA AREIA, NESTA CIDADE.
Indexação
Observação