Decreto Legislativo nº 3 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2016

Número

3

Data de Apresentação

19/07/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DE SERVIDÃO JOSÉ TEXEIRA DE OLIVEIRA O ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. LINO HENRIQUE DORNELLES DE OLIVEIRA AS MARGENS DA RS 401, NESTA CIDADE.

    Indexação

    Observação