Resoluções nº 2 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resoluções
Ano
2004
Número
2
Data de Apresentação
23/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLUÇÃO Nº02/2004
Indexação
Observação