Resoluções nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resoluções
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
09/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 - “ALTERA OS ARTIGOS 8º E 13 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE JANEIRO, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação