XXXXX nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a PATRAN de São Jerônimo, para que tome as medidas necessárias e cabíveis, combatendo o crime ambiental que está acontecendo no rio Jacuí no trecho abaixo da Barragem de Santo Amaro, onde pescadores de forma ilegal estão colocando redes dentro do limite proibido pela legislação, que nesta época é de 200 metros acima e 200 metros abaixo.
Este pedido é por denúncias de cidadãos preocupados com a nossa fauna.
Este pedido é por denúncias de cidadãos preocupados com a nossa fauna.
Indexação
Observação