XXXXX nº 91 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2019
Número
91
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Desporto e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal do Desporto, Lazer, Cultura e Turismo, que seja enviado para esta egrégia Casa Legislativa Projeto de Lei (PLE), nos moldes do anteprojeto anexo, INSTITUINDO O PROGRAMA “INCENTIVO CAMPEÃO”, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DE EVENTOS ESPORTIVOS REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Indexação
Observação