XXXXX nº 304 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2019
Número
304
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja CRIADO, INSTITUÍDO e EXECUTADO Programas voltados ao ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no município, atendendo e fazendo cumprir o que regulamenta a legislação vigente conforme a Lei Municipal nº 3142/2013 “ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO”, apoiando os agricultores, principalmente os de base familiar, além de incentivar a permanência dos mesmos no meio rural e, agregando valor aos produtos da terra.
Indexação
Observação