Decreto nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23,24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.
Indexação
Observação