XXXXX nº 16 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

XXXXX

Ano

2020

Número

16

Data de Apresentação

16/03/2020

Número do Protocolo

23

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar ao Poder Executivo a inclusão das PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC) do município de São Jerônimo.
    As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas.
    Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. São elas:
    • Aromaterapia
    • Apiterapia
    • Arteterapia
    • Ayurveda
    • Biodança
    • Bioenergética
    • Constelação Familiar
    • Cromoterapia
    • Dança Circular
    • Geoterapia
    • Hipnoterapia
    • Homeopatia
    • Imposição de Mãos
    • Massoterapia
    • Medinica Antroposófica/Antroposofia aplicada à saude
    • Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura
    • Meditação
    • Musicoterapia
    • Naturopatia
    • Osteopatia
    • Ozonioterapia
    • Plantas Medicinais – Fitoterapia
    • Quiropraxia
    • Reflexoterapia
    • Reiki
    • Shantala
    • Terapia Comunitária Integrativa
    • Terapia de Florais
    • Termalismo Social/Crenoterapia
    • Yoga
    Compete ao gestor municipal elaborar normas técnicas para inserção da PNPICs na rede municipal de Saúde e definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação das PICs. Os recursos para as PICs integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:40:07
    Data Votação: 16 de Março de 2020