XXXXX nº 173 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2020
Número
173
Data de Apresentação
09/11/2020
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo a estude a possibilidade da construção de uma creche municipal no Bairro Lindos Ares, pois os moradores destes bairros próximos necessitam de uma escola de Educação Infantil seus Filhos, para dar condições seguras e necessárias para seus pais poderem trabalhar. Conforme FNDE (fundo nacional da Educação) através do Programa Federal PRO INFÂNCIA, os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. Disponibilidade de terreno em localização, condições de acesso e características geotécnicas e topográficas adequadas para a implantação das unidades, segundo as exigências dos projetos padronizados oferecidos pelo FNDE
Indexação
Observação