Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2021

Número

9

Data de Apresentação

12/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 09/2021 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas
    à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental,
    séries finais e de ensino médico, públicas e privadas e da
    outras providências

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Julho de 2021