Decreto Legislativo nº 37 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

1991

Número

37

Data de Apresentação

23/09/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Decreto Legislativo nº 37/1991 - Dá denominação de Rua Dalmácio Pereira de Almeida a Rua sem nome nº 99, localizada no Passo da Areia, nesta Cidade.

    Indexação

    Observação