XXXXX nº 196 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2022
Número
196
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Educação o cumprimento das seguintes Leis: Lei Municipal nº1814/2000, que institui o Programa Estudantil “PREFEITO POR UM DIA”, abrangendo alunos matriculados nas Escolas de 1° e 2° graus do município. Lei n°1827/2000, que institui o Programa Estudantil “VEREADOR POR UM DIA”, abrangendo alunos matriculados nas Escolas de 1° e 2° graus do município. Segue em anexo cópia das Leis.
Indexação
Observação