Decreto nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
28/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Decreto
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO 05/2014- Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar Sr. Lucas Giovani Viana da Cruz.
Indexação
Observação