Decreto nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
08/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/01/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Decreto
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto 08/2016- Nomeia o Sr Keller de Freitas Leal para o Cargo de Assessor Parlamentar.
Indexação
Observação