Decreto nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
22/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Decreto
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto 11/2016- Nomeia a Srª Eduarda dos Anjos para o cargo de Assessora Parlamentar.
Indexação
Observação