Decreto nº 20 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2012
Número
20
Data de Apresentação
02/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto 20/2012- Exonera a Srª Michele Pereira Pinheiro do Cargo de Assessora Parlamentar.
Indexação
Observação