Decreto nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
31/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto nº 18/2010 - Decreta Ponto Facultativo sexta-feira após o feriado de Corpus Christi.
Indexação
Observação