Certidão Justiça Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Certidão Justiça Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Paulo Machado (Assinado em: 17 de Julho de 2023 às 11:09 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Certidão de Projeto de Resolução Comissão de Justiça.
Indexação
Observação