Resoluções nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resoluções
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
25/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Filipe Almeida de Souza (Assinado em: 25 de Julho de 2023 às 15:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resolução nº 05/2023 - Aprova relatório da CPI 01/2023.
Indexação
Observação