XXXXX nº 154 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2023
Número
154
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que crie o Projeto “Não se cale”. O Projeto prevê o combate ao assédio e violência sexual em bares, restaurantes, casas noturnas e outros locais de lazer no município, contra assédio e violência sexual.
Indexação
Observação