Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Paulo Machado (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 11:19 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023.
Indexação
Observação