Parecer Jurídico PL nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico PL
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Petronio Jose Weber (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 11:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 96/2023.
Indexação
Observação